As políticas públicas de incentivo à cultura e à arte podem ser compreendidas como o conjunto de iniciativas ou medidas institucionais implementadas pela administração pública (ou por outras entidades, como instituições civis, entes comunitários ou empresas, por exemplo) que buscam a promoção, a proteção e o resguardo de elementos culturais e artísticos no Brasil. Não por acaso, a Constituição Brasileira de 1988 expressamente estabelece: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Nada obstante, os últimos anos foram desafiadores para a cultura e a arte no País. Por isso, torna-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas para a promoção, para o incentivo e para a proteção da cultura e da arte brasileira.
Para tratar desse tema tão importante, o nosso WEBINAR DO MÊS DE MAIO DA FGV EPPG tem a honra de receber o Professor Marcelo Conrado, que é Artista Visual e Professor da UFPR, e a Professora Angela Cassia Costaldello, que é Professora Titular de Direito Administrativo da UFPR.
Palestrantes:
Professora Doutora Angela Cassia Costaldello | Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Professor Doutor Marcelo Conrado | Artista Visual e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Moderação:
Jeferson Teodorovicz | Professor EPPG