O evento denominado “REGULATION WEEK” ocorrerá na semana de 4 a 8 de dezembro em Houston, São Paulo, Brasília (dias 6 e 7/12) e Rio de Janeiro (onde ocorrerá o encerramento).
O evento anual é um projeto iniciado pela FGV Direito Rio (no âmbito do Projeto Regulação em números), agora em parceira com a EPPG da FGV em Brasília. Esta é a primeira edição do evento neste formato.
O evento objetiva fazer debates sobre instituições que têm papel decisivo para o desenvolvimento do país abrangendo os diversos setores de infraestrutura no Brasil e sua regulação, com suas respectivas agências.
Em Brasília, os painéis do dia 6/12 (manhã e tarde) serão sobre:
“Regulação de Infraestrutura Aeroportuária” (manhã)
"Regulação de Portos” (tarde).
Os painéis do dia 7/12 (manhã) serão sobre o tema:
“Regulação de Ferrovias” (manhã)
Para maiores detalhes do evento acesse o link:
https://direitorio.fgv.br/eventos/regulation-week
06/12 - Brasília | Regulação de Infraestrutura Aeroportuária
Horário: das 9h às 12h40
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte
8:30 Welcome Coffee
9:00 Abertura
- Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)
- Marcos Aurélio Pereira Valadão (Professor da FGV EPPG, Brasília)
- Fernando Villela de Andrade Vianna (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados)
9:15 Tendências e perspectivas regulatórias:
- Tiago Sousa Pereira (Diretor-Presidente Substituto da ANAC)
9:40 Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática”
- André Luiz de Albuquerque Farias (Auditor do Tribunal de Contas da União)
- Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador-Geral da Anac)
- Vivianne Magalhaes (Head of Legal da RioGaleão)
- Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer)
- Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio do VAK Advogados)
10:40 Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”
- Renan Brandão (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC)
- Thierry Besse (Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions)
- Fábio Rogério Carvalho (Presidente da Aeroportos do Brasil)
- Rogério Coimbra (Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica)
- Moderador: Ricardo Fenelon (Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados)
11:40 Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”
- Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
- Marcelo Sampaio (Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE)
- Ronei Glanzmann (Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil)
- Thiago Nykiel (CEO da INFRAWAY)
- Moderador: Eduardo Carvalhaes (Sócio do Lefosse Advogados)
12:40 Encerramento
06/12 - Brasília | Regulação de Portos
Horário: Das 14h às 18h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte
14:00 Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”
- Mariana Pescatori (Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários)
- Wilson de Lima Filho (Diretor da ANTAQ)
- Murilo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP)
- Jesualdo Silva (Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP)
- Moderador: Paulo Jucá (Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados)
15:10 Coffee break
15:40 Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”
- Camila Soares (CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos)
- Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
- Amanda Barros Seabra Pereira (Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI)
- Pedro Vianna (Diretor Jurídico da Triunfo Logística)
- Moderador: Diego de Paula (Diretor da Portonave)
16:50 Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”
- José Roberto de Castro Neves (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados)
- Cesar Pereira (Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira)
- Flavia Takafashi (Diretora ANTAQ)
- Roberta Carvalhal (Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC)
- Moderador: Pedro Neiva (Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados)
18:00 Encerramento
07/12 - Brasília | Regulação de Ferrovias
Horário: das 9h15 às 13h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte
8:45 Welcome Coffee
9:15 Abertura:
- Péricles Gonçalves (Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio)
- Benjamin Miranda Tabak (Professor da FGV EPPG, Brasília)
- Marcus Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio)
9:30 Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”
- Rafael Vitale Rodrigues (Diretor Geral da ANTT)
10:00 Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro”
- Paulo Roberto Ramalho (Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes)
- Thaís Araripe Dias (Assessora da Diretoria da ANTT)
- Amanda Seabra (Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI)
- Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves (Advogada no Neiva e Marques Advogados)
11:00 Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”
- José Luis Vidal (Diretor Executivo da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas – ANFA)
- Davi Barreto (Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF)
- Maurício Ferreira Wanderley (Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU)
- Moderadora: Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio)
12:00 Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”
13:00 Encerramento