A reforma do sistema de tributação sobre o consumo tem sido objeto de constante análise, no exterior e no Brasil. A experiência estrangeira (sobretudo europeia) sempre ocasionou profunda influência nos debates que tencionavam reestruturar a tributação do consumo no Brasil, desde a Emenda n. 18/65. Com a Constituição de 1988 e as atuais Propostas de Reforma Tributária, esses debates não findaram. Por isso, com a iminência de uma grande reestruturação na sistemática da tributação sobre o consumo no Brasil, será que vale a pena observar novamente as lições da experiência estrangeira (e o Imposto sobre o Valor Agregado - IVA - europeu) para evitar problemas (e erros) com o futuro sistema tributário sobre o consumo no Brasil ou será que devemos caminhar para um modelo exclusivamente brasileiro (e sem interferências externas?). Além disso, há problemas ou desafios que a reforma tributária aprovada precisará enfrentar? Quais as sugestões para seu aperfeiçoamento? Para refletir sobre tais questões, o Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG tem a honra de receber, no Webinar da FGV EPPG do mês de novembro, o Professor Paulo Rosenblatt (UNICAP-PE - Brasil) e a Professora Andreia Cristina Scapin (UNITE/UNIMARCONI - Itália).
Palestrantes
PROFESSOR(A) ANDREIA CRISTINA SCAPIN
Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Processo de Harmonização das normas tributárias pela Università degli Studi di Teramo (UNITE). Professora de Direito Tributário internacional (Master di Primo Livello 2022-2023) da Università degli Studi Guglielmo Marconi. Colaboradora da Cátedra de Direito Tributário da Università degli Studi di Teramo.
Instituição: Università degli Studi di Teramo (UNITE)/ Università degli Studi Guglielmo Marconi (Unimarconi) – Itália.
PROFESSOR(A) PAULO ROSENBLATT
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Procurador do Estado de Pernambuco. Sócio de Bartilotti Advogados.
Instituição: UNICAP-PE.
PROFESSOR(A) JEFERSON TEODOROVICZ
Professor do Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG.
Instituição: FGV EPPG.
Programação
