No dia 31 de julho de 2025, o Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo tem a honra de organizar o segundo Webinar da FGV EPPG do mês de julho de 2025, em que apresentaremos os desafios recentes das políticas públicas regulatórias no contexto da extrafiscalidade. Nesse aspecto, serão discutidos temas relevantes no campo da extrafiscalidade e das políticas públicas regulatórias, como a previsão do aumento do IOF, os possíveis desdobramentos na aplicação do imposto seletivo e as perspectivas de elevação arrecadatória (e suas consequências) no ambiente brasileiro atual.
Palestrantes
PROF. DR. MARCOS VALADÃO
FGV EPPG
Doutor em Direito (SMU, EUA), Mestre em Direito Público (UnB), Ex-Presidente da 1a Seção do CARF. Advogado e Consultor Tributário. Professor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da EPPG-FGV, Brasília.
PROF. DR. ANDRÉ FOLLONI
PUCPR
Professor Titular de Direito Tributário da PUCPR. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Visiting Professor na Sapienza Università di Roma e na Università Roma Tre. Advogado.
PROF. DR. TÁCIO LACERDA GAMA
Professor Livre-Docente de direito tributário da PUC-SP e Presidente do IAT.
Professor livre-docente de direito tributário e teoria do direito da PUC-SP. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT. Diretor da ABDF. Advogado.
DRA. ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF.
Conselheira da 1ª Seção do CARF, condecorada com a Medalha do Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões, Presidente da ACONCARF, Mestre em Direito Tributário pelo IBDT, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP. Professora de Direito Tributário.
DRA. CAROLINA CHAVES HAUER
Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDTPR.
Advogada sócia do escritório G A Hauer & Advogados Associados; Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente do IDT-PR; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR e do Conselho de Assuntos Tributários da FIEP.
Programação
