Maurin Almeida Falcao

Professor Doutor

Estágio pós-doutoral realizado no "Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques-GERFIP" da Universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne, sob a direção de Michel Bouvier, no período de junho de 2012 a junho de 2013, conforme bolsa de estudos concedida pela Fundação CAPES, processo nº BEX-9571/11-6. Professor visitante da Universidade de Aix-Marselha (2019). Pesquisador visitante no Départament Sorbonne Fiscalité & Finances Publiques do Institut de Recherches Juridiques. Pesquisador visitante no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (1996-2000). Membro do Conselho de Administração e fundador do Instituto Internacional de Ciências Fiscais e pesquisador do Grupo Europeu de Pesquisas em Finanças Publicas-GERFIP da Universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne. Tradutor. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris 11-Sud(2000), com a menção máxima "Très honorable, avec félicitations du jury" além da obtenção da láurea European Label, diploma reconhecido pela USP. Diploma de Estudos Superiores Especializados-DESS em Administração Tributária pela Universidade de Paris IX-Dauphine(1995). Aperfeiçoamento em Gestão das Finanças Públicas no Institut International d'Administration Publique/ENA(1987). Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1981). Atuou como Professor-adjunto da Universidade Católica de Brasília, tendo lecionado no Mestrado em Direito e nos cursos de Direito e de Relações Internacionais (Cátedra Jean Monnet). Atua na linha de pesquisa sobre Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Os temas inscritos na referida linha de pesquisa estão relacionadas com as seguintes áreas: direito tributário nacional, direito tributário internacional, sistemas tributários, economia política do tributo, sociologia do tributo, sociologia política: a elite e o tributo , análise comparada dos sistemas tributários, tributação e controle social, harmonização tributária internacional, o financiamento das politicas públicas no Estado contemporâneo, Mercosul e União Europeia. Na linha de sociologia do tributo, de abordagem transdisciplinar, tem atuado no sentido de consolidar o tema no Brasil, por meio de intercâmbio científico, tradução de obras e de realização/participação em eventos internacionais. Coordenador do Grupo de Estudo sobre os Sistemas Tributários Contemporâneos-GETRIC. Atualmente, é professor do Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Escola de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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