REGULATION WEEK 1st Edition

Sobre o Evento

O evento denominado “REGULATION WEEK” ocorrerá na semana de 4 a 8 de dezembro em Houston, São Paulo, Brasília (dias 6 e 7/12) e Rio de Janeiro (onde ocorrerá o encerramento).

O evento anual é um projeto iniciado pela FGV Direito Rio (no âmbito do Projeto Regulação em números), agora em parceira com a EPPG da FGV em Brasília. Esta é a primeira edição do evento neste formato.

O evento objetiva fazer debates sobre instituições que têm papel decisivo para o desenvolvimento do país abrangendo os diversos setores de infraestrutura no Brasil e sua regulação, com suas respectivas agências.

Em Brasília, os painéis do dia 6/12 (manhã e tarde) serão sobre:

 “Regulação de Infraestrutura Aeroportuária” (manhã)

 "Regulação de Portos” (tarde).

Os painéis do dia 7/12 (manhã) serão sobre o tema:

 “Regulação de Ferrovias” (manhã)

Para maiores detalhes do evento acesse o link:

 https://direitorio.fgv.br/eventos/regulation-week


 

06/12 - Brasília | Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

Horário: das 9h às 12h40
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte


8:30 Welcome Coffee

9:00 Abertura

  • Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)
  • Marcos Aurélio Pereira Valadão (Professor da FGV EPPG, Brasília)
  • Fernando Villela de Andrade Vianna (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados)

9:15 Tendências e perspectivas regulatórias: 

  • Tiago Sousa Pereira (Diretor-Presidente Substituto da ANAC)

9:40 Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática” 

  • André Luiz de Albuquerque Farias (Auditor do Tribunal de Contas da União)
  • Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador-Geral da Anac)
  • Vivianne Magalhaes (Head of Legal da RioGaleão)
  • Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer)
  • Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio do VAK Advogados)

 
10:40 Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”

  • Renan Brandão (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC)
  • Thierry Besse (Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions)
  • Fábio Rogério Carvalho (Presidente da Aeroportos do Brasil)
  • Rogério Coimbra (Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica)
  • Moderador: Ricardo Fenelon (Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados)

 
11:40 Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”

  • Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
  • Marcelo Sampaio (Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE)
  • Ronei Glanzmann (Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil)
  • Thiago Nykiel (CEO da INFRAWAY)
  • Moderador: Eduardo Carvalhaes (Sócio do Lefosse Advogados)

12:40 Encerramento


06/12 - Brasília  | Regulação de Portos

Horário: Das 14h às 18h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

14:00 Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”

  • Mariana Pescatori (Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários)
  • Wilson de Lima Filho (Diretor da ANTAQ)
  • Murilo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP)
  • Jesualdo Silva (Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP)
  • Moderador: Paulo Jucá (Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados)

15:10 Coffee break

15:40 Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”

  • Camila Soares (CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos) 
  • Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
  • Amanda Barros Seabra Pereira (Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI)
  • Pedro Vianna (Diretor Jurídico da Triunfo Logística)
  • Moderador: Diego de Paula (Diretor da Portonave)

16:50 Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”

  • José Roberto de Castro Neves (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados)
  • Cesar Pereira (Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira)
  • Flavia Takafashi (Diretora ANTAQ)
  • Roberta Carvalhal (Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC)
  • Moderador: Pedro Neiva (Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados)

18:00 Encerramento


07/12 - Brasília | Regulação de Ferrovias

Horário: das 9h15 às 13h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

8:45 Welcome Coffee

9:15 Abertura: 

  • Péricles Gonçalves (Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio)
  • Benjamin Miranda Tabak (Professor da FGV EPPG, Brasília)
  • Marcus Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio)

9:30 Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”

  • Rafael Vitale Rodrigues (Diretor Geral da ANTT)

10:00 Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro” 

  • Paulo Roberto Ramalho (Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes)
  • Thaís Araripe Dias (Assessora da Diretoria da ANTT)
  • Amanda Seabra (Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI)
  • Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves (Advogada no Neiva e Marques Advogados)

11:00 Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”

  • José Luis Vidal (Diretor Executivo da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas – ANFA)
  • Davi Barreto (Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF) 
  • Maurício Ferreira Wanderley (Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU)
  • Moderadora: Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio) 

12:00 Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”

13:00 Encerramento

 

Programação

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

A A A
High contrast

Esse site usa cookies

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação e utiliza tecnologias como cookies para armazená-las e permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para mais informações, acesse o nosso Aviso de Cookies e o nosso Aviso de Privacidade.