REGULATION WEEK 1st Edition

Sobre o Evento

O evento denominado “REGULATION WEEK” ocorrerá na semana de 4 a 8 de dezembro em Houston, São Paulo, Brasília (dias 6 e 7/12) e Rio de Janeiro (onde ocorrerá o encerramento).

O evento anual é um projeto iniciado pela FGV Direito Rio (no âmbito do Projeto Regulação em números), agora em parceira com a EPPG da FGV em Brasília. Esta é a primeira edição do evento neste formato.

O evento objetiva fazer debates sobre instituições que têm papel decisivo para o desenvolvimento do país abrangendo os diversos setores de infraestrutura no Brasil e sua regulação, com suas respectivas agências.

Em Brasília, os painéis do dia 6/12 (manhã e tarde) serão sobre:

 “Regulação de Infraestrutura Aeroportuária” (manhã)

 "Regulação de Portos” (tarde).

Os painéis do dia 7/12 (manhã) serão sobre o tema:

 “Regulação de Ferrovias” (manhã)

Para maiores detalhes do evento acesse o link:

 https://direitorio.fgv.br/eventos/regulation-week


 

06/12 - Brasília | Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

Horário: das 9h às 12h40
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte


8:30 Welcome Coffee

9:00 Abertura

  • Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)
  • Marcos Aurélio Pereira Valadão (Professor da FGV EPPG, Brasília)
  • Fernando Villela de Andrade Vianna (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados)

9:15 Tendências e perspectivas regulatórias: 

  • Tiago Sousa Pereira (Diretor-Presidente Substituto da ANAC)

9:40 Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática” 

  • André Luiz de Albuquerque Farias (Auditor do Tribunal de Contas da União)
  • Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador-Geral da Anac)
  • Vivianne Magalhaes (Head of Legal da RioGaleão)
  • Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer)
  • Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio do VAK Advogados)

 
10:40 Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”

  • Renan Brandão (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC)
  • Thierry Besse (Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions)
  • Fábio Rogério Carvalho (Presidente da Aeroportos do Brasil)
  • Rogério Coimbra (Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica)
  • Moderador: Ricardo Fenelon (Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados)

 
11:40 Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”

  • Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
  • Marcelo Sampaio (Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE)
  • Ronei Glanzmann (Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil)
  • Thiago Nykiel (CEO da INFRAWAY)
  • Moderador: Eduardo Carvalhaes (Sócio do Lefosse Advogados)

12:40 Encerramento


06/12 - Brasília  | Regulação de Portos

Horário: Das 14h às 18h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

14:00 Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”

  • Mariana Pescatori (Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários)
  • Wilson de Lima Filho (Diretor da ANTAQ)
  • Murilo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP)
  • Jesualdo Silva (Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP)
  • Moderador: Paulo Jucá (Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados)

15:10 Coffee break

15:40 Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”

  • Camila Soares (CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos) 
  • Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
  • Amanda Barros Seabra Pereira (Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI)
  • Pedro Vianna (Diretor Jurídico da Triunfo Logística)
  • Moderador: Diego de Paula (Diretor da Portonave)

16:50 Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”

  • José Roberto de Castro Neves (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados)
  • Cesar Pereira (Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira)
  • Flavia Takafashi (Diretora ANTAQ)
  • Roberta Carvalhal (Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC)
  • Moderador: Pedro Neiva (Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados)

18:00 Encerramento


07/12 - Brasília | Regulação de Ferrovias

Horário: das 9h15 às 13h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

8:45 Welcome Coffee

9:15 Abertura: 

  • Péricles Gonçalves (Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio)
  • Benjamin Miranda Tabak (Professor da FGV EPPG, Brasília)
  • Marcus Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio)

9:30 Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”

  • Rafael Vitale Rodrigues (Diretor Geral da ANTT)

10:00 Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro” 

  • Paulo Roberto Ramalho (Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes)
  • Thaís Araripe Dias (Assessora da Diretoria da ANTT)
  • Amanda Seabra (Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI)
  • Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves (Advogada no Neiva e Marques Advogados)

11:00 Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”

  • José Luis Vidal (Diretor Executivo da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas – ANFA)
  • Davi Barreto (Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF) 
  • Maurício Ferreira Wanderley (Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU)
  • Moderadora: Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio) 

12:00 Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”

13:00 Encerramento

 

Programação

Any opinions expressed by Fundação Getulio Vargas’s staff members, duly identified as such, in articles and interviews published in any media, merely represent the opinions of these individuals and do not necessarily represent the institutional viewpoints or opinions of FGV. FGV Directive No. 19 / 2018.

A A A
High contrast

Esse site usa cookies

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação e utiliza tecnologias como cookies para armazená-las e permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para mais informações, acesse o nosso Aviso de Cookies e o nosso Aviso de Privacidade.