Direito Tributário

Introdução ao Direito Tributário.  História da Tributação e dos Institutos do Direito Tributário.  Atividade Tributária e Poder Tributário. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar na Constituição Tributária: competências tributárias, princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias. Fontes do Direito Tributário. Normas Gerais em Matéria Tributária. Código Tributário Nacional. Interpretação e Integração do Direito Tributário.  Fato Gerador e Obrigação Tributária.  Sujeito ativo.  Sujeito Passivo. Lançamento e Auto de Infração.  Crédito Tributário:  nascimento, suspensão e extinção.  Isenção e Anistia.  Privilégios e Garantias do Crédito Tributário. Dívida Ativa Tributária. Certidões Positivas e Negativas. Funções do Tributo. Teoria do Tributo. Teoria das Espécies Tributárias. Classificação dos Impostos. Impostos Federais. Impostos Estaduais.  Impostos Municipais.  Empréstimo compulsório.  Taxas.  Contribuições parafiscais. Contribuição de Melhoria. Outros Tributos.

Informações Básicas

Carga Horária
30 horas
Pré-requisito
N/A

Básica

ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Forense, 2022. 528p.

SCHOUERI, L. E.. Direito Tributário. 11 edição. São Paulo: Saraiva, 2021. 1014p.

SEGUNDO, H. de B. M. Manual de Direito Tributário. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2022. 535p

Complementar

AMARO, L. Direito Tributário Brasileiro. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2021. 242p.

CALIENDO, P. Curso de Direito Tributário. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2022,

COSTA, R. H. Curso de Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 499p.

HARADA, K.. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 30.ed. São Paulo: Atlas, 2021.

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553627185. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553627185/. Acesso em: 27 jun. 2023.

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