Poder constituinte originário. Direitos Fundamentais. Direitos sociais. Os tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos na Constituição de 1988. Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro. O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos. O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil. Os direitos políticos na Constituição. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Controle de Constitucionalidade: noções gerais. Ordem Econômica e Financeira.
Informações Básicas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. Série IDP - Curso de Direito Constitucional Mendes. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 1744p.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 1116p.
TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 1280p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Os conceitos Fundamentais. 10.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 712p
JÚNIOR, Luiz Alberto David Araujo, Vidal Serrano N. Curso de direito constitucional 23a ed. Editora Manole, 2021. E-book. ISBN 9786555769838. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555769838/. Acesso em: 27 jun. 2023.
LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 1552p.
MENDES, G. F.; FILHO, J.T.C. Série IDP - Linha Doutrina - Manual Didático de Direito Constitucional. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2021. 728p
TAVARES, André R. Curso de Direito Constitucional . Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555596915. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555596915/. Acesso em: 27 jun. 2023.