Instituições Públicas Brasileiras

O conteúdo a ser abordado será dividido em duas partes. A primeira parte terá ênfase em apresentar os principais conceitos relacionados às instituições em geral e instituições públicas brasileiras em especial, com apresentação e discussão crítica da história das instituições públicas brasileiras a partir do Primeiro Governo Vargas, considerando o contexto das influências da evolução das instituições no contexto mundial, passando pela evolução das instituições após a Segunda Guerra Mundial até os dias de hoje. A segunda parte terá ênfase na aplicação dos conceitos apresentados na primeira parte, mediante atividades práticas em grupos objetivando discutir problemas atuais relacionados ao papel das instituições no fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Informações Básicas

Carga Horária
60 horas
Pré-requisito
Não se aplica

Básica:

ABREU, Cilair Rodrigues de; CÂMARA, Leonor Moreira. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. 2015.

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RAMALHO, Pedro Ivo Sebba. Regulação e agências reguladoras: reforma regulatória da década de 1990 e desenho institucional das agências no Brasil. Regulação e agências reguladoras: governança e análise de impacto regulatório. Brasília: Anvisa, p. 125-159, 2009.

PEREIRA, Gustavo Leonardo Maia. O TCU e o controle das agências reguladoras de infraestrutura: controlador ou regulador?. 2019. Dissertação de Mestrado. Capítulo 1 – Autonomia das Agências Reguladoras no Brasil, p. 20-46. (27 páginas).

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RAMALHO, Pedro Ivo Sebba. Regulação e agências reguladoras: reforma regulatória da década de 1990 e desenho institucional das agências no Brasil. Regulação e agências reguladoras: governança e análise de impacto regulatório. Brasília: Anvisa, p. 125-159, 2009. (35 páginas).

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Complementar:

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IPEA (2010a). Estado, Instituições e Democracia: República. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília: IPEA, 2010, volume 2.

IPEA (2010b). Estado, Instituições e Democracia: República. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília: IPEA, 2010, volume 2.

LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F.L. & PACHECO, R.S. (orgs.). Burocracia e Política no Brasil: Desafios para a ordem democrática no século 21. Editora FGV, Rio, 2009.

MELO, Carlos R e SAEZ, Manuel A. A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG.

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SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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