Fundamentos da Administração Pública

O conteúdo a ser abordado foi dividido em seis módulos: 1) Introdução: Estado e Administração Pública; 2) Burocracia: conceito de burocracia e especificidades dos burocratas de médio escalão e de nível de rua; 3) Modelos e Reformas da Administração Pública: abordagens da Administração Pública, patrimonialismo, administração burocrática e gerencial, Nova Gestão Pública; 4) Governança Pública: conceito, diferenciação entre governança e governabilidade, e conceito de accountability; 5) Políticas Públicas: conceito e ciclo de políticas públicas; 6) Gestão Pública: parcerias público-privadas, relações de trabalho no setor público, administração orçamentária, inovação no setor público e diversidade.

Informações Básicas

Carga Horária
60 horas
Pré-requisito
Não se aplica

Básica:

Bresser Pereira, L. C.; Spink, P. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2011.

COSTIN, Cláudia. Administração Pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2.ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013. p. 43-68.


Complementar:

Araújo, Vinícius de Carvalho. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. Brasília: ENAP, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 25 jan.

2021

BRASIL. Lei 8112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2262083. Acesso em: 26 jan. 2022.

Cadernos-ODS; Cadernos ODS. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34776. Acesso em: 24 jan. 2022.

Campos, Luiz Augusto; Machado, Carlos. O que afasta pretos e pardos da representação política? Uma análise a partir das eleições legislativas de 2014. Revista de Sociologia Política., v. 25, n. 61, p. 125-142,  2017.

Cappelle, Mônica Carvalho Alves; Silva, Áurea Lúcia; Vilas Boas, Luiz Henrique de Barros; Brito, Mozar José de. Representações das relações de gênero no espaço organizacional público. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 36(2):253-75, 2002.

Cavalcante, Pedro; Cunha, Bruno Queiroz. É Preciso Inovar no Governo, mas por quê? In: Cavalcante, Pedro; Camões, Marizaura; Cunha, Bruno; Severo, Willber. Inovação no setor público : teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília : Enap : Ipea, 2017.

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Parcerias Público-Privadas. In: Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada. 12. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 181-195

Farah, M. F. (2019). Institucionalização do Campo de Administração Pública no Brasil: reflexões sobre o passado e desafios futuros. Revista NAU Social, 9(17), 76 – 91.

Lipsky, Michael. O Papel Crítico dos Burocratas de Nível de Rua. In: Lipsky, Michael. Burocracia de Nível de Rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos, ENAP, 2019. pp. 37-54.

Lotta, G.S., Pires, Roberto, R.R.C., Oliveira, V.E.. Burocratas de Médio Escalão: Novos Olhares sore Velhos Atores da Produção de Políticas Públicas. In: Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação, ENAP, 2015.

Lustosa da Costa, F. (2010). A Reforma Gerencial dos Anos 1990. Em: F. Lustosa da Costa, A Reforma do Estado e Contexto Brasileiro: crítica do paradigma gerencialista (pp. 137-195). Rio de Janeiro: FGV.

ODS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/. Acesso em: 24 jan. 2022.

Pinho, José Antonio Gomes de; Sacramento, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, 2009.

Pollitt, Christopher; BOUCKAERT, Geert (2002). Avaliando reformas da gestão pública: uma perspectiva internacional. Revista do Serviço Público, ano 53, n.3. julho/setembro. Enap. Brasília, pp. 5-30.

Weber, Max. Burocracia. In: Weber, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro, Zahar, 1971.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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